Processo 222391/11
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/04/2011 07:03
Autuado em 19/04/2011 07:03
Oficio de encaminhamento 044/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6176/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6176/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015 Acórdão   6176/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/08/2012 Acórdão   2274/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Juntadas
DataDescrição
26/01/2012 13:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Informação, conforme determinado na peça 10 - Despacho - 124/12 - GCAML.
10/06/2011 08:16 do Protocolo nº 31749-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 508/11 - DCM
02/06/2011 09:10 Juntada de AR oficio 503/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/05/2011 Ofício de Contraditório   503/ 2011 23/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6176/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
23/08/2012 472 Acórdão nº 2274/2012
19/03/2012 364 Despacho Processual Diverso nº 521/2012
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2667/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2016 17:05 DP  
15/12/2015 16:00 S1C Acórdão nº 6176/2015 -
15/12/2015 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2016 -
01/12/2015 09:40 GCAML  
30/11/2015 07:39 SMPjTC Parecer nº 15542/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
21/09/2012 11:22 DCM Informação nº 1849/2015 -
08/08/2012 09:46 S1C Acórdão nº 2274/2012 -
08/08/2012 09:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1235/2012 -
08/08/2012 09:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1138/2012 -
11/06/2012 11:13 GCAML  
13/04/2012 19:01 SMPjTC Parecer nº 4658/2012 - negativa do registro Expediente de aposentadoria cujo ato de concessão não consigna o valor dos proventos. Inteligência do art. 10, inciso XV, e art. 19, ambos da IN nº 46/2010. Pela negativa de registro.
15/03/2012 17:50 DCM Informação nº 467/2012 -
02/03/2012 10:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 521/2012 -
08/02/2012 12:39 SMPjTC Parecer nº 1199/2012 - diligência Por diligência interna à DCM para prévia aferição quanto à correta contabilização dos serviços terceirizados segundo os elementos de despesa adequados
26/01/2012 14:03 DCM Instrução nº 265/2012 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, § 1º, inciso II da LRF. Atualização da extrapolação para 90%. Pela expedição do Alerta.
23/01/2012 17:26 DP Informação nº 530/2012 -
20/01/2012 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 124/2012 -
20/01/2012 09:01 DP  
19/01/2012 19:06 GATBC  
12/01/2012 17:52 DP Despacho Processual Diverso nº 46/2012 -
11/01/2012 19:04 GCAML  
09/01/2012 15:55 DP  
10/05/2011 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 503/2011 -
19/04/2011 17:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 835/2011 -
19/04/2011 07:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2667/2011 -

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